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Estado passa a reconhecer a qualidade e origem do azeite de oliva extravirgem produzido no RS

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À esquerda estão oliveiras e à direita os logos da Ibraoliva, do programa Produtos Premium e do Governo do Rio Grande do Sul.
Produtos Premium passa a abrangir a olivicultura no Estado - Foto: Arte IBRAOLIVA

Em uma nova iniciativa de regulamentação e reconhecimento da qualidade premium de produtos gaúchos, foi publicado nesta quinta-feira, 13, o Regulamento do Reconhecimento Ibraoliva Produto Premium RS, articulado pelo programa Produtos Premium, que é coordenado pela secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (SICT/RS) em conjunto com as secretarias da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). A exemplo do que irá ocorrer com a carne bovina, a iniciativa visa a distinguir e valorizar a qualidade dos azeites de oliva extravirgem produzidos no Rio Grande do Sul, um setor recente em franca expansão que vem ganhando destaque no cenário nacional.

O selo de reconhecimento do Produto Premium chancela a qualidade e a origem dos azeites de oliva extravirgem produzidos no RS por meio do atendimento dos critérios construídos, tendo por base os princípios norteadores de qualidade e origem usados na construção do reconhecimento. Desta forma, o consumidor é informado visualmente que este produto atende aos requisitos estabelecidos no regulamento. 

 

Sobre o regulamento

Para receber o selo “Ibraoliva Produto Premium RS, destinado a azeites de oliva extravirgem produzidos no Rio Grande do Sul, o produtor, cuja marca precisa ser associada ao Ibraoliva, deve encaminhar a documentação solicitada no regulamento - incluindo os anexos I e anexo II, o laudo de análise físico-química e o resultado de painel sensorial do Ibraoliva - para o email oliva-premium@sict.rs.gov.br. Essa documentação será analisada pelo grupo avaliador, que informará sobre a sua decisão. O reconhecimento se aplica somente à safra vigente e deve ser solicitado novamente para novas safras.

 

A trajetória do setor até a consolidação do regulamento

Em 2020, o setor de olivicultura, através do Ibraoliva,  procurou a equipe do programa Produtos Premium, com a necessidade de estipular critérios para comprovar a origem do produto. Buscavam, portanto, um modo para identificar qual azeitona havia sido plantada e também tido o seu suco extraído e o envasamento feito por lagares no RS, com o objetivo de combater marcas identificadas como colhidas e processadas no Estado indevidamente. Além disso, almejavam estabelecer critérios mais rígidos de definição para o azeite de oliva extravirgem do que os propostos pelas normas vigentes. As regras foram definidas pelo Grupo de Trabalho e, assim, foi construído o regulamento para o uso da marca distintiva.

O azeite de oliva é o segundo produto mais fraudado do Brasil, de acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Com base nesta realidade, o setor das oliveiras solicitou apoio para estipular critérios visando à proteção da origem e da qualidade dos azeites extravirgem gaúchos.

 

Sobre o programa Produtos Premium

Em 2020, foi instituído o programa Produtos Premium, com o objetivo de “estimular, apoiar e valorizar a estratégia de agregação de valor aos produtos como uma alternativa de diferenciação, incentivando a incorporação de inovação e conhecimento nas cadeias produtivas tradicionais do Estado”, como afirma o decreto que regulamenta o programa. 

Para o secretário Luis Lamb, “o programa de Produtos Premium valoriza o empreendedor inovador, que pensa nos conceitos modernos de posicionamento no mercado, notadamente a agregação de valor aos seus produtos. A agregação  de valor ocorre de diversas formas, através do  conhecimento técnico-científico, práticas de gestão contemporâneas e da visão associada à sustentabilidade, que cada vez mais será um diferencial na economia contemporânea".

Junto a isso, ficou definido um Comitê Gestor estruturante do programa, coordenado pela secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (SICT), composto pelas secretarias da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMAI), do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS).

Dentre as atribuições deste Comitê, está a de definir Grupos de Trabalho para a construção de reconhecimentos setoriais. A demanda do setor da olivicultura foi encaminhada ao Comitê, que aprovou a constituição de um Grupo de Trabalho composto por pessoas com expertise na área, em 27 de julho de 2021, o qual iniciou imediatamente as atividades,  reunindo-se para o estabelecimento das regras.

Em 07 de dezembro de 2021, a composição do Grupo de Trabalho do Azeite de Oliva foi publicada. Este grupo, composto por representantes da SICT, das secretarias envolvidas no Comitê Gestor, do MAPA e de empresas indicadas pelo Ibraoliva, construiu um regulamento, tendo por princípios a origem e a qualidade, principalmente físico-química e sensorial do produto, superiores à legislação vigente,  o qual foi aprovado pelo Comitê Gestor. O regulamento foi publicado em 13 de janeiro de 2022.

O selo para distinção dos produtos reconhecidos pela iniciativa deverá ser lançado ainda no primeiro trimestre do ano.

Confira aqui o regulamento:

REGULAMENTO IBRAOLIVA PRODUTO PREMIUM RS (.pdf 779,30 KBytes)

ANEXO I Solicitação de Obtenção do Reconhecimento IBRAOLIVA PREMIUM RS 20 12 21 (.docx 61,27 KBytes)

ANEXO II Declaração de Serviço Prestado 20 12 21 (.docx 62,20 KBytes)

Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia