Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Edital Inova 001/2020

PROGRAMA INOVA RS DE APOIO AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SICT Nº 001/2020

Processo Administrativo nº 20/2500-000092-0

A SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SICT, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SICT Nº 01/2020 e convida as Instituições de Ciência e Tecnologia - ICTs sediadas e em funcionamento no Estado do Rio Grande do Sul a apresentarem projetos de pesquisa nos termos aqui estabelecidos, para concorrerem aos recursos pertinentes ao PROGRAMA INOVA RS DE APOIO AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8666/1993, na Lei Complementar 101/2000, na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Estado do Rio Grande do Sul, nos Decretos Estaduais nº 3.175/2016 e nº 54.767/2019, no Decreto nº 55.188/2020, nas Instruções Normativas CAGE 05/2016 e 06/2016 e nos ANEXOS I, II, III E IV, que integram o presente Edital, conforme processo administrativo nº 20/2500-0000092-0.

Confira o cronograma:

Lançamento do Edital 28/04/2020
Submissão de propostas de 28/04/2020 até 18/05/2020
Análise e avaliação das propostas até 01/06/2020 08/06/2020
Divulgação do Resultados Preliminares até 02/06/2020 09/06/2020
Prazo para recurso até 07/06/2020 14/06/2020 16/06/2020
Avaliação dos Recursos até 10/06/2020 19/06/2020 23/06/2020
Divulgação final 12/06/2020 22/06/2020 26/06/2020
Assinatura dos convênios até 15 dias após a Divulgação final

Acesse a íntegra dos documentos:

Manual de Prestação de Contas das Parcerias v1.6 (.pdf 3,09 MBytes)

Resultado Final Edital 001 2020 (.pdf 260,39 KBytes)

Resultado Preliminar Edital 001 2020 (.pdf 39,51 KBytes)


EDITAL INOVA COVID 19 (.pdf 202,31 KBytes)
Anexo I F1 FORMULARIO PARA APRESENTACAO DE PROJETO INOVA RS COVID 19 (.doc 4,30 MBytes)
Anexo I F2 FORMULARIO ORCAMENTO E CRONOGRAMA v012020 (.xls 890,50 KBytes)
Anexo II Lista Documentos (.pdf 100,71 KBytes)
Anexo III Carta Anuencia e Declarações (.docx 116,59 KBytes)
Anexo IV CONVENIO (.docx 52,30 KBytes)
Anexo IV TERMO DE COLABORACAO (.docx 53,92 KBytes)

Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia